cabral – Página: 2 – Cabral Dias & Associados

🌱 Compliance e Agronegócio: cultivar integridade é colher sustentabilidade.

No agronegócio, produtividade e rentabilidade precisam caminhar ao lado da conformidade legal e da ética empresarial. A adoção de programas de compliance auxilia produtores rurais, cooperativas e empresas do setor a prevenir riscos, fortalecer a governança e garantir maior segurança nas relações comerciais. Questões trabalhistas, ambientais, tributárias, sanitárias e contratuais exigem atenção constante. Investir em… Continuar lendo 🌱 Compliance e Agronegócio: cultivar integridade é colher sustentabilidade.

Direito Preventivo: Como transformar o jurídico de um “apagador de incêndios” em aliado estratégico

Muitas empresas ainda enxergam a assessoria jurídica apenas como uma ferramenta para resolver problemas quando eles já aconteceram. No entanto, organizações que adotam uma atuação jurídica preventiva descobrem que o Direito pode ser um verdadeiro aliado estratégico para o crescimento sustentável do negócio. Investir em assessoria jurídica preventiva significa identificar riscos antes que eles se… Continuar lendo Direito Preventivo: Como transformar o jurídico de um “apagador de incêndios” em aliado estratégico

📱⚖️ INFLUENCIADORES DIGITAIS TAMBÉM TÊM RESPONSABILIDADE PERANTE O CONSUMIDOR

Com o crescimento das redes sociais, os influenciadores passaram a exercer forte impacto nas decisões de compra dos consumidores. Mas você sabia que a indicação de produtos e serviços pode gerar responsabilidade jurídica? O Código de Defesa do Consumidor estabelece que toda publicidade deve ser clara, verdadeira e transparente. Quando um influenciador divulga um produto… Continuar lendo 📱⚖️ INFLUENCIADORES DIGITAIS TAMBÉM TÊM RESPONSABILIDADE PERANTE O CONSUMIDOR

Compliance e segurança jurídica: proteger a empresa é agir preventivamente

📊Em um ambiente empresarial cada vez mais regulado e complexo, atuar apenas quando o problema surge já não é suficiente. Empresas sólidas investem em compliance e políticas preventivas porque compreendem que segurança jurídica é um dos pilares da sustentabilidade do negócio. 📈Compliance não significa burocracia. Significa criar processos claros, regras internas bem definidas e mecanismos… Continuar lendo Compliance e segurança jurídica: proteger a empresa é agir preventivamente

O Congresso aprovou um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil, fortalecendo a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança e garantindo maior proteção às famílias.

Pelo texto aprovado, o período de afastamento será ampliado de forma progressiva: Durante esse período, o trabalhador terá remuneração integral e estabilidade no emprego, assegurando que possa acompanhar o nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção sem prejuízo profissional. O projeto também estabelece regras para o salário-paternidade, que será pago ao trabalhador e… Continuar lendo O Congresso aprovou um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil, fortalecendo a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança e garantindo maior proteção às famílias.

Fabiano Cabral Dias integra lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo após três décadas de atuação jurídica

Com três décadas dedicadas à advocacia, o nome do advogado Fabiano Cabral Dias ganha novo destaque no cenário jurídico capixaba. No mês de fevereiro, quando completou 30 anos de atuação profissional, ele foi um dos três escolhidos na lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para a vaga de juiz substituto… Continuar lendo Fabiano Cabral Dias integra lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo após três décadas de atuação jurídica

Farmácias dentro de supermercados: Câmara aprova projeto e texto segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2), por 315 votos favoráveis e 38 contrários, o projeto que autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas atenção: não se trata de “remédio na gôndola”. 🔎 O que o projeto… Continuar lendo Farmácias dentro de supermercados: Câmara aprova projeto e texto segue para sanção presidencial

Golpes Digitais e Responsabilidade dos Bancos: a proteção do consumidor na era do Pix

O avanço das tecnologias financeiras trouxe inegáveis benefícios à sociedade, rapidez, praticidade e inclusão bancária. Contudo, o crescimento dos meios digitais também ampliou a incidência de fraudes eletrônicas, como clonagem de WhatsApp, phishing, links falsos, transferências indevidas via Pix e invasões de contas bancárias. Nesse cenário, surge uma questão jurídica recorrente: o banco pode ser… Continuar lendo Golpes Digitais e Responsabilidade dos Bancos: a proteção do consumidor na era do Pix

STALKING: O QUE EM 2016 NÃO ILICITO PENAL, EM 2026 É CRIME TIPIFICADO

Em 2016, o ordenamento jurídico brasileiro não possuía um tipo penal específico para a conduta conhecida como stalking. Situações de perseguição reiterada eram tratadas de forma fragmentada, muitas vezes enquadradas como contravenção penal, ameaça ou perturbação da tranquilidade. Esse cenário mudou. Com a edição da Lei nº 14.132/2021, foi incluído no Código Penal o art.… Continuar lendo STALKING: O QUE EM 2016 NÃO ILICITO PENAL, EM 2026 É CRIME TIPIFICADO

JUSTIÇA POR ORELHA – MAUS-TRATOS A ANIMAIS GERAM RESPONSABILIZAÇÃO PENAL

O caso do cão comunitário Orelha, ocorrido em Santa Catarina, provocou ampla repercussão social e reacendeu o debate jurídico acerca da efetiva proteção penal conferida aos animais no ordenamento brasileiro. Animal acolhido pela comunidade por anos, foi encontrado gravemente ferido após agressões e veio a óbito em decorrência da violência sofrida. Trata-se de fato de… Continuar lendo JUSTIÇA POR ORELHA – MAUS-TRATOS A ANIMAIS GERAM RESPONSABILIZAÇÃO PENAL