RESPONSABILIDADE CIVIL – Cabral Dias & Associados

🤖 SUA EMPRESA PODE SER PROCESSADA POR CONTEÚDO GERADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?

🚨A resposta é: SIM, pode. Muitos empresários acreditam que, por ter sido criado por uma plataforma de IA, o conteúdo divulgado está livre de riscos jurídicos. Não é bem assim. Se uma publicação gerada por IA causar danos a terceiros, violar direitos autorais, expuser informações confidenciais, praticar concorrência desleal ou divulgar informações falsas, a responsabilidade… Continuar lendo 🤖 SUA EMPRESA PODE SER PROCESSADA POR CONTEÚDO GERADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?

Compliance trabalhista: luxo ou necessidade?

Se a sua empresa só procura orientação jurídica quando surge um problema, talvez esteja na hora de rever essa estratégia. O compliance trabalhista não é um custo desnecessário, tampouco uma realidade exclusiva das grandes empresas. Trata-se de uma ferramenta essencial para identificar riscos, corrigir falhas e garantir que as relações de trabalho estejam alinhadas à… Continuar lendo Compliance trabalhista: luxo ou necessidade?

🌱 Compliance e Agronegócio: cultivar integridade é colher sustentabilidade.

No agronegócio, produtividade e rentabilidade precisam caminhar ao lado da conformidade legal e da ética empresarial. A adoção de programas de compliance auxilia produtores rurais, cooperativas e empresas do setor a prevenir riscos, fortalecer a governança e garantir maior segurança nas relações comerciais. Questões trabalhistas, ambientais, tributárias, sanitárias e contratuais exigem atenção constante. Investir em… Continuar lendo 🌱 Compliance e Agronegócio: cultivar integridade é colher sustentabilidade.

📱⚖️ INFLUENCIADORES DIGITAIS TAMBÉM TÊM RESPONSABILIDADE PERANTE O CONSUMIDOR

Com o crescimento das redes sociais, os influenciadores passaram a exercer forte impacto nas decisões de compra dos consumidores. Mas você sabia que a indicação de produtos e serviços pode gerar responsabilidade jurídica? O Código de Defesa do Consumidor estabelece que toda publicidade deve ser clara, verdadeira e transparente. Quando um influenciador divulga um produto… Continuar lendo 📱⚖️ INFLUENCIADORES DIGITAIS TAMBÉM TÊM RESPONSABILIDADE PERANTE O CONSUMIDOR

Compliance e segurança jurídica: proteger a empresa é agir preventivamente

📊Em um ambiente empresarial cada vez mais regulado e complexo, atuar apenas quando o problema surge já não é suficiente. Empresas sólidas investem em compliance e políticas preventivas porque compreendem que segurança jurídica é um dos pilares da sustentabilidade do negócio. 📈Compliance não significa burocracia. Significa criar processos claros, regras internas bem definidas e mecanismos… Continuar lendo Compliance e segurança jurídica: proteger a empresa é agir preventivamente

Fraudes em cartões de crédito e a responsabilidade objetiva dos bancos: o risco da atividade não pode ser transferido ao consumidor

As fraudes envolvendo cartões de crédito tornaram-se uma realidade cada vez mais frequente no Brasil, expondo consumidores a prejuízos elevados, cobranças indevidas e insegurança financeira. Embora tais práticas sejam executadas por terceiros criminosos, o Judiciário tem deixado claro que o prejuízo não pode ser suportado pelo consumidor, especialmente quando decorre de falhas nos sistemas de… Continuar lendo Fraudes em cartões de crédito e a responsabilidade objetiva dos bancos: o risco da atividade não pode ser transferido ao consumidor

Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras em Fraudes Eletrônicas: Análise da Decisão do TJ-RS no “Golpe do Falso Emprego”

A recente decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ao condenar uma instituição bancária a ressarcir uma correntista vítima do “golpe do falso emprego”, reafirma a robusta jurisprudência que imputa às instituições financeiras a responsabilidade objetiva por danos decorrentes de fraudes e delitos praticados por terceiros no… Continuar lendo Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras em Fraudes Eletrônicas: Análise da Decisão do TJ-RS no “Golpe do Falso Emprego”

CPI das Bets, Virgínia Fonseca e o debate sobre responsabilidade na publicidade contratual

A citação de Virgínia Fonseca na CPI das Apostas Esportivas reacende uma discussão essencial: qual é o limite da responsabilidade de influenciadores na publicidade de plataformas de apostas? É preciso separar os âmbitos: não há, até o momento, qualquer indício de envolvimento ilícito por parte da influenciadora — o que reforça a importância do respeito… Continuar lendo CPI das Bets, Virgínia Fonseca e o debate sobre responsabilidade na publicidade contratual