empresario – Cabral Dias & Associados

TERCEIRIZAÇÃO: A EMPRESA CONTRATANTE RESPONDE QUANDO A PRESTADORA DEIXA DE PAGAR FGTS E INSS?

A resposta é: depende. É muito comum que empresas, condomínios, hospitais, escolas, igrejas e demais instituições terceirizem serviços de limpeza, portaria, segurança e apoio operacional. Porém, quando a empresa prestadora deixa de cumprir suas obrigações trabalhistas e previdenciárias, surge uma dúvida importante: a contratante também pode ser responsabilizada? A regra geral é que a empregadora… Continuar lendo TERCEIRIZAÇÃO: A EMPRESA CONTRATANTE RESPONDE QUANDO A PRESTADORA DEIXA DE PAGAR FGTS E INSS?

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NÃO É APENAS PARA GRANDES EMPRESAS

Muitos empresários dedicam décadas para construir um negócio sólido, conquistar clientes, gerar empregos e formar um patrimônio relevante. No entanto, poucos se perguntam: o que acontecerá com a empresa se eu não puder mais administrá-la? A sucessão empresarial não deve ser encarada como um assunto distante ou reservado a grandes grupos econômicos. Pelo contrário. Pequenas… Continuar lendo PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NÃO É APENAS PARA GRANDES EMPRESAS

🤖 SUA EMPRESA PODE SER PROCESSADA POR CONTEÚDO GERADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?

🚨A resposta é: SIM, pode. Muitos empresários acreditam que, por ter sido criado por uma plataforma de IA, o conteúdo divulgado está livre de riscos jurídicos. Não é bem assim. Se uma publicação gerada por IA causar danos a terceiros, violar direitos autorais, expuser informações confidenciais, praticar concorrência desleal ou divulgar informações falsas, a responsabilidade… Continuar lendo 🤖 SUA EMPRESA PODE SER PROCESSADA POR CONTEÚDO GERADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?

Compliance trabalhista: luxo ou necessidade?

Se a sua empresa só procura orientação jurídica quando surge um problema, talvez esteja na hora de rever essa estratégia. O compliance trabalhista não é um custo desnecessário, tampouco uma realidade exclusiva das grandes empresas. Trata-se de uma ferramenta essencial para identificar riscos, corrigir falhas e garantir que as relações de trabalho estejam alinhadas à… Continuar lendo Compliance trabalhista: luxo ou necessidade?

Compliance e segurança jurídica: proteger a empresa é agir preventivamente

📊Em um ambiente empresarial cada vez mais regulado e complexo, atuar apenas quando o problema surge já não é suficiente. Empresas sólidas investem em compliance e políticas preventivas porque compreendem que segurança jurídica é um dos pilares da sustentabilidade do negócio. 📈Compliance não significa burocracia. Significa criar processos claros, regras internas bem definidas e mecanismos… Continuar lendo Compliance e segurança jurídica: proteger a empresa é agir preventivamente

Desconto salarial por desaparecimento de produtos e os limites do art. 462 da CLT

1. Regra geral, exceções legais e a proteção ao salário O salário constitui verba de natureza alimentar e ocupa posição central no sistema de proteção ao trabalhador. Em razão de sua função essencial à subsistência do empregado e de sua família, o ordenamento jurídico brasileiro confere tratamento rigoroso às hipóteses de descontos salariais. Nesse sentido,… Continuar lendo Desconto salarial por desaparecimento de produtos e os limites do art. 462 da CLT