O Tribunal Eclesiástico é um órgão responsável por analisar e julgar questões submetidas à jurisdição da Igreja, especialmente os processos de declaração de nulidade matrimonial.
Sua atuação é fundamentada no Direito Canônico, conjunto de normas jurídicas que regulamenta a organização, os direitos, os deveres e a vida institucional da Igreja Católica.
Assim como na Justiça estatal, os processos eclesiásticos seguem procedimentos jurídicos próprios, assegurando o direito de defesa, a produção de provas e a busca da verdade e da justiça.
O Direito Canônico demonstra que a fé e a ciência jurídica caminham juntas, orientadas pela justiça, pela dignidade humana e pela busca da verdade.


