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A Advocacia Pública e a OAB: riscos de uma dissociação institucional

A sinalização da maioria do STF no sentido de admitir a desvinculação da advocacia pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exige atenção redobrada da comunidade jurídica. A possibilidade de que os advogados públicos não necessitem de inscrição na OAB para o exercício de suas funções impacta diretamente a configuração constitucional da advocacia enquanto… Continuar lendo A Advocacia Pública e a OAB: riscos de uma dissociação institucional

SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA AS ATERAÇÕES DA NR-1?

Necessário salientar que as alterações da NR-1, entra em vigor no dia 26 de maio de 2025. Sua empresa está preparada? Neste pacote de mudanças que inclui a gestão de riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) das empresas, como estabelecido na Portaria MTE nº 1.419. A nova roupagem da norma regulamentadora exige… Continuar lendo SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA AS ATERAÇÕES DA NR-1?