Você já pensou que um animal de estimação poderia receber pensão alimentícia? Pois foi isso que aconteceu em decisões recentes no Brasil. A Justiça determinou que um ex-companheiro pagasse mensalmente parte das despesas com os pets da relação. Em um dos casos, um homem foi obrigado a pagar R$ 500,00 mensais para custeio de cinco cães… Continuar lendo 🐶 Justiça reconhece pensão alimentícia para pet após separação: avanço ou exagero?
Nos últimos anos, o Judiciário tem consolidado o entendimento de que o direito ao divórcio é potestativo, ou seja, não depende de consenso ou da oitiva da parte contrária. Decisões recentes têm afastado a necessidade de audiência, manifestação da outra parte ou mediação prévia para decretação do divórcio. 🧾 Isso significa que, havendo pedido de… Continuar lendo Divórcios sem oitiva da parte contrária: o que muda na prática forense?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma novidade que vai agilizar muitos processos de separação: o divórcio pode ser concedido por liminar! Isso significa que o fim do casamento pode ser declarado de forma mais rápida, muitas vezes antes mesmo da outra parte ser ouvida. O que muda e por quê? O divórcio é… Continuar lendo Notícia Importante: Divórcio pode ser decretado por meio de decisão liminar, decide STJ
