Com o aumento das uniões informais, o contrato de namoro tem ganhado espaço como uma forma de evitar confusões patrimoniais e proteger bens em caso de término. Mas, afinal: o que é e para que serve esse contrato? 📌 O contrato de namoro é uma declaração formal de vontade entre duas pessoas que estão em… Continuar lendo 💔💼 Contrato de Namoro: blindagem jurídica ou romantismo com CNPJ?
Você já pensou que um animal de estimação poderia receber pensão alimentícia? Pois foi isso que aconteceu em decisões recentes no Brasil. A Justiça determinou que um ex-companheiro pagasse mensalmente parte das despesas com os pets da relação. Em um dos casos, um homem foi obrigado a pagar R$ 500,00 mensais para custeio de cinco cães… Continuar lendo 🐶 Justiça reconhece pensão alimentícia para pet após separação: avanço ou exagero?
Nos últimos anos, o Judiciário tem consolidado o entendimento de que o direito ao divórcio é potestativo, ou seja, não depende de consenso ou da oitiva da parte contrária. Decisões recentes têm afastado a necessidade de audiência, manifestação da outra parte ou mediação prévia para decretação do divórcio. 🧾 Isso significa que, havendo pedido de… Continuar lendo Divórcios sem oitiva da parte contrária: o que muda na prática forense?
