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Fim da reeleição, mandato único de 5 anos e unificação das eleições: proposta avança no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo, o mandato único de 5 anos para presidente, governadores e prefeitos, além da unificação das eleições a partir de 2030.

A proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados.

Minha opinião:

Sou contrário à reeleição no Executivo. Na prática, ela tem favorecido o uso da máquina pública para fins eleitorais, comprometendo a igualdade de condições na disputa e dificultando a alternância de poder — princípio essencial para a democracia.

Um mandato único de 5 anos pode estimular gestões mais focadas, sem o peso das estratégias eleitorais.

Já a unificação das eleições exige cuidado: pode tornar o processo mais eficiente, mas corre o risco de concentrar o debate nas pautas nacionais e ofuscar as demandas locais.

A reforma política é urgente, mas precisa ser feita com responsabilidade.

E você, o que pensa sobre essas mudanças?

Por Fabiano Cabral Dias

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