A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nesta segunda-feira (6) um levantamento parcial dos pedidos [...]
O ministro do STF Luiz Fux, julgou inviável a ADPF 673 em que o PDT – Partido Democrático [...]
Foi publicada no DOU desta quarta, 1, a MP 936/20, editada por Bolsonaro, que institui o “Programa [...]
A Comissão de Comissão de Combate à Corrupção realizou sua primeira reunião de 2020 na [...]
juiz de Direito Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília/DF, autorizou que [...]
Com base na lei do FGTS, que permite o saque em situações de calamidade pública, [...]
Até 2019 era possível abater os gastos com a previdência de empregados domésticos no Imposto [...]
Foi confirmada a revogação do dispositivo da Medida Provisória 927/20 que autorizava a suspensão dos [...]
Sem Sedex – Coronavírus no ES: Correios suspendem serviços e aumentam prazo de entrega As [...]
Diante da pandemia do Coronavírus e das suas consequências para a vida dos advogados, a [...]
