A Necessidade do Enfrentamento e Combate à Corrupção

Nos últimos anos, o Brasil apresentou retrocesso no Enfrentamento e Combate à Corrupção. Prova disso é o quadro negativo medido pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC), principal indicador de corrupção do mundo aferido pela Transparência Internacional desde 1995, onde se avalia, por meio de cruzamento de fontes de dados, parâmetros de especialistas em gestão pública, adicionados às avaliações do Banco Mundial, do Fórum Econômico Mundial e ao fortalecimento ou não dos Órgãos Fiscalizadores, dentre outros.
O IPC serve de referência mundial para comparar o grau de corrupção entre 180 (cento e oitenta) países avaliados, de modo que, quanto melhor a posição de um país, menos corrupto ele é considerado. Contudo, no ano de 2023, o Brasil desceu 10 (dez)
colocações no ranking, passando a figurar na 104ª (centésima quarta) posição, ladeado a Ucrânia, Sérvia e Argélia.
Esta queda, que vem se acumulando ao longo de anos é preocupante, pois demonstra que, pelo 7º (sétimo) ano consecutivo, o Brasil piora sua posição em relação aos demais países. A melhor performance brasileira havia se dado em 2012 e 2014, quando chegou à 69ª (sexagésima nona) colocação, dentre as 175 nações até
então avaliadas.
Observa-se, nesse sentido, que o Brasil não conseguiu galgar maiores vitórias nesta área. Isso se dá em razão de a corrupção ser um crime muito bem organizado, que se encontra enraizado em nosso meio social, sendo retroalimentada por um sistema construído desde a colonização.
Paralelo à relação corrupto e corruptor, vale trazer à tona reflexão sobre a corrupção moral de certos indivíduos, que naturalizam pequenos atos de má-fé, como: furar fila, solicitar recibo com valor maior do que o da compra para obter vantagem, recolher tributos a menor, dentre inúmeras outras condutas que acabam por favorecer a corrupção.
Constante é a dualidade entre avanços e o retrocessos, pois, apesar de existirem pessoas seletivas e vigilantes e mesmo com o desenvolvimento de legislações e sistemas focados em enrijecer condutas ligadas à corrupção, a proporção desta nociva prática vem ganhando novas formas e adeptos, crescendo exponencialmente
a cada dia.
Assim, o grande desafio do brasileiro é romper este círculo vicioso e iniciar verdadeiro enfrentamento e combate a corrupção com tolerância zero, independentemente do grau da corrupção cometida. Imperioso ressaltar que, permanecendo inertes, continuaremos a ver desviados recursos públicos que seriam destinados à manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação e desenvolvimento.
Percebe-se o quanto a prática da corrupção atinge nossa sociedade e, portanto, enfrentar e combater esse problema é um desafio político e social que merece grande debate e ações práticas. Ademais, é sempre bom lembrar a necessidade do fortalecimento dos órgãos de fiscalização e o incentivo às denúncias, além de
investimentos em educação, este certamente o meio mais eficaz a longo prazo.
FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADO