01

Consultoria jurídica especializada

  Elaboração de pareceres jurídicos, intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis, além de acordos judiciais e extrajudiciais.

02

Contratos empresariais 

  A negociação adequada, a correta redação das cláusulas e a sua regularidade jurídica asseguram o seu cumprimento e o equilíbrio necessário para que atinja as suas finalidades. Exemplos: Contratos Societários; Compra e Venda; Locação comercial; Acordos de Confidencialidade, Prestação de Serviços, entre outros.

03

Dissolução de sociedade empresarial 

 

  Exclusão judicial de sócio a ser proposta pela sociedade.

 

04

Contencioso administrativo e judicial

  Ajuizamento e defesa em demandas trabalhistas, cíveis, de cobrança, notificações extrajudiciais, processos administrativos no âmbito do Tribunal de Contas, Procon, Prefeituras Municipais, Secretarias Estaduais e Federais e Ministério Público.

01

Contratos em geral

  Negociação, análise e confecção de contratos contratos imobiliários, como: locação (aluguel comercial ou residencial); compra e venda de imóveis; bem como em contratos de compra e venda de bens móveis, de prestação de serviço, comodato, fiança, seguro, e registro de contratos nos cartórios de registro.

02

Recuperação de credito  

 

  Medidas administrativas e judiciais, entre estas, notificações extrajudiciais, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados.

03

Indenizações e responsabilidade civil

  Ações judiciais visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos materiais, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor e danos morais.

04

Lei do inquilinato 

 

  Ações de despejo e cobrança de aluguéis atrasados.

05

Inventário e partilha

  Ajuizamento de ação de inventário e partilha judicial, ou assessoria na proposição e acompanhamento de inventário e partilha extrajudicial (em Cartórios Notariais), de acordo com a especifidade de cada caso.

01

Assessoria
consultiva / preventiva 

  • Assessoramento nas rotinas de admissão, manutenção e demissão de colaboradores, assim como prestadores de serviços.
  • Emissão de pareceres jurídicos frentes à legislação trabalhista vigente e as frequentes mudanças no cenário mercantil e jurisprudencial dos Tribunais trabalhistas;
  • Confecção de contratos trabalhistas, como de relação de emprego, autônomos, acordos individuais de trabalho, entre outros.
  • Assessoria Sindical: atuação voltada para o relacionamento entre a empresa e os respectivos sindicatos profissionais, mediante acompanhamento e celebração de acordos coletivos de trabalho.

02

Assessoria contenciosa  – administrativa e judicial

  • Contencioso Trabalhista Administrativo: procedimentos oriundos da fiscalização dos orgãos municipais, estaduais e federais, incluindo ações do Ministério Publico do Trabalho (Inquérito Civil, Termos de Ajustes de Conduta – TAC);
  • Contencioso Trabalhista Judicial: defesa judicial em Reclamações Trabalhistas perante Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, entre outras demandas judiciais.

01

Assessoria preventiva 

 

  Aconselhamento nas tomadas de decisão consignando a prevenção quanto aos reflexos jurídicos prejudiciais ao pleito do candidato

02

Contencioso judicial 

  Proposição de ação de impugnação ao mandado eletivo; ação de investigação judicial eleitoral; Mandado de Segurança nos casos de abuso de poder pelas autoridades públicas.

03

Acompanhamento 

  Acompanhamento do candidato em depoimentos na justiça eleitoral.

01

Mandados de segurança

  Contra atos abusivos das autoridades públicas;

 

02

Todos os tipos de modalidade de licitação

  Análise e impugnação de editais municipais e estaduais; elaboração de ações judiciais visando a reforma de decisões tomadas no decorrer do processo licitatório;

03

Procedimentos administrativos em geral

  Defesa administrativa perante processos instaurados por órgãos de trânsito como o DETRAN E DNIT, Prefeituras Municipais e Secretarias Estaduais; bem como processos no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

04

Assessoria preventiva

  Elaboração de pareceres jurídicos sobre o Direito Administrativo.

01

Recuperação de créditos tributários

  Consiste na identificação de créditos que as empresas acumulam ao longo dos anos, como identificação da ampliação da base de cálculo do PIS e da COFINS; isenção da COFINS para atos cooperados, ação de repetição de indébito de valores pagos à maior; entre outros.

02

Contencioso tributário administrativo e judicial

  Defesa dos nossos clientes em esfera administrativa ou judicial, de cobrança de valores envolvendo tributos federais, estaduais ou municipais, com a proposição de Ações Anulatórias, Mandado de Segurança, Embargos à Execução, entre outras.

03

Contencioso tributário administrativo

 

  Assessoria em procedimentos de obtenção de certidões, afastamento de restrições fiscais, parcelamento de dívidas tributárias, obtenção de regimes especiais, e defesa em procedimentos administrativos instaurados pelos entes públicos competentes.

04

Direito penal tributário

  Defesa e assessoria dirigida para pessoas físicas e para empresas, em especial na atuação de crimes contra a ordem tributária, como a supressão ou redução de tributos, não emitir notas fiscais de operações de compra e venda, entre outros. O acompanhamento profissional na área criminal dá-se nas três esferas: inquérito, processo e execução penais, em todas as instâncias.