Recuperação Tributária

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

A Recuperação de Créditos Tributários consiste na identificação de créditos que as Empresas acumulam ao longo dos anos. Este trabalho se desenvolve através da realização de um estudo de qualificação e quantificação destes créditos para que possam, posteriormente, serem objetos de repetição, restituição ou compensação com valores de tributos vencidos e vincendos, visando assim à diminuição da carga tributária.Para alcançar nossos fins contamos com um grande número de teses para recuperação de créditos tributários, a exemplo podemos citar:

  1. Ampliação da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
  2. Juros sobre o Capital Próprio não incidência do PIS e COFINS
  3. A Ilegalidade do novo PIS e da nova COFINS
  4. Isenção da COFINS para Atos Cooperados
  5. Recuperação de PIS/COFINS das Concessionárias de Veículos – Substituição Tributária
  6. A Inconstitucionalidade da Lei Nº 10.865/04 que cria o PIS e a COFINS sobre a Importação
  7. Crédito Prêmio – Exportação
  8. Aquisição de Insumos Tributada e saída Não-Incidente – Valor Agregado – IPI
  9. A Ilegalidade do ICMS sobre a Taxa de Demanda
  10. Serviço de Transporte de Mercadoria destinada ao Exterior – Icms
  11. Prestadoras de Serviço que recolham apenas ISSQN não precisam recolher ICMS quando adquirem mercadorias para Consumo
  12. Créditos da Substituição Tributária para as concessionárias de veículos
  13. Pró-labore – INSS
  14. Desconto previdenciário sobre a quinzena inicial do auxílio-doença e salário maternidade e demais parcelas indenizatórias
  15. Da inconstitucional ampliação da base de cálculo da contribuição social sobre a folha de salários
  16. A Ilegalidade do Contrato de Demanda de Energia Elétrica